OUTROS SERVIÇOS
APROVAÇÕES SECRETARIA DE TRÂNSITO
• Aprovações de acessos e projetos viários
• Obtenção da Certidão de Diretrizes
• Termos e anuências
LICENÇAS AMBIENTAIS
• LP – Licença Prévia
• LI – Licença de Instalação
• LO – Licença de Operação
• CADRI – certificado de movimentação de resíduos de interesse ambiental
• Aprovação para Autorização de supressão vegetativa
• Certidões e Termos Ambientais / TCA – Termo de Compromisso Ambiental / TAC – Termo de Ajustamento de Conduta Coordenação dos relatórios necessários e Licenças ambientais (CETESB, Órgãos ambientais de outros Estados e Secretarias do Meio Ambiente municipais e Federal); coleta de informações; montagem dos processos; protocolos; participações de reuniões técnicas, atendimento de comunique-se e acompanhamento até as emissões finais.
CORPO DE BOMBEIROS
• Aprovação Oficial do Projeto Técnico.
• AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
• CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros.
• Brigada de Incêndio – Treinamento e elaboração do relatório técnico, conforme exigência das Normas Técnicas.
Avaliação técnica preliminar do projeto técnico; formatação do projeto; elaboração de laudos e requerimentos, protocolos e
gestão técnica até o deferimento.
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE HABITE-SE
Atendimento as ressalvas solicitadas pela municipalidade; coordenação e acompanhamentos de vistorias técnicas; emissão dos pareceres favoráveis exigidos para o protocolo e obtenção do Habite-se.
PROCESSOS DE FUNCIONAMENTOS, ALVARÁ E LICENÇA SANITÁRIA
• Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento;
• RLE – Registro e Licenciamento de Empresa / VRE – Via Rápida Empresa
• Alvará Sanitário;
LICENÇA DE PUBLICIDADE OU CADASTRO DE ANÚNCIOS
Processo para autorizar qualquer veículo de comunicação visual presente na paisagem visível do logradouro público, composto
de área de exposição e estrutura, podendo ser:
• anúncio indicativo: aquele que visa apenas identificar, no próprio local da atividade, os estabelecimentos e/ou profissionais
que dele fazem uso;
• anúncio publicitário: aquele destinado à veiculação de publicidade, instalado fora do local onde se exerce a atividade;
• anúncio especial: aquele que possui características específicas, com finalidade cultural, educativa ou imobiliária;
• anúncio publicitário no Mobiliário Urbano: a ser definido por legislação específica;
SERVIÇOS CARTORIAIS E REGISTRAIS
Desarquivamentos, retificações, alterações e averbações junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.
ABERTURAS DE FILIAIS
• CNPJ – Abertura, retificações, alterações, cancelamentos
• IE – Inscrição estadual – Abertura, retificações, alterações, cancelamentos
• IM – Inscrição Municipal – Abertura, retificações, alterações, cancelamentos
APROVAÇÕES ESPECÍFICAS
• SEGUR – Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso
• Outorgas de Poços (DAEE)
• Conselhos de Classes
• ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações
• ANAC – Agência Nacional da Aviação Civil
• COMAER – Comando Aéreo / COMAR – SRPV –- Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo
• INFRAERO Aeroportos
• ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
• ANVISA – Agência Nacional da Vigilância Sanitária
• IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
• IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
• Polícia Civil – Certificado de Vistoria
• Polícia Federal – Alvará de Comercialização de Produtos Controlados
• Exército – Certificado de Produtos Controlados
• ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres
• SPU – Secretaria do Patrimônio da União